1. Quem somos
A Em Tempo Saúde Soluções em TI Ltda., CNPJ 26.205.686/0001-40, com sede na Av. Carlos Gomes de Sá, 335, sala 101, Mata da Praia, Vitória, Espírito Santo, desenvolve software, presta consultoria em tecnologia e apoia a gestão de organizações de saúde.
Ao longo deste documento, "nós" e "Em Tempo Saúde" se referem a essa empresa. "Você" e "titular" se referem à pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
O tratamento de dados pessoais descrito aqui é feito em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Nosso papel
A LGPD distingue quem decide sobre o tratamento de dados (controlador) de quem executa o tratamento por conta e sob instrução de outra empresa (operador). A Em Tempo Saúde ocupa os dois papéis, em contextos diferentes, e isso muda a quem você deve dirigir um pedido.
Somos controladora dos dados das pessoas com quem nos relacionamos diretamente: clientes, potenciais clientes, prestadores de serviço, parceiros, candidatos a vagas e quem nos escreve pelos nossos canais.
Somos operadora dos dados que circulam nas plataformas que construímos e mantemos para organizações de saúde. Nesses casos, quem decide sobre o tratamento é a organização contratante, e é ela a controladora perante você.
Este Aviso trata do primeiro caso em detalhe. Para o segundo, a seção 4 explica o que fazemos e para onde encaminhar seu pedido.
3. Dados que tratamos como controladora
Coletamos apenas o necessário para manter a relação comercial e cumprir nossas obrigações. Não usamos esses dados para publicidade de terceiros, não os vendemos e não os cedemos para fins de marketing.
| De quem | Que dados | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| Clientes e representantes de clientes | Nome, cargo, e-mail, telefone, dados contratuais e de faturamento | Executar o contrato, prestar suporte, emitir cobrança e cumprir obrigações fiscais | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
| Potenciais clientes | Nome, empresa, e-mail, telefone e o conteúdo do contato que você nos envia | Responder à sua solicitação, elaborar proposta e manter o histórico da conversa comercial | Procedimentos preliminares de contrato e legítimo interesse |
| Prestadores de serviço e parceiros | Nome, CPF ou CNPJ, dados de contato, dados bancários e documentos contratuais | Contratar, pagar, controlar entregas e cumprir obrigações fiscais e trabalhistas | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
| Candidatos a vagas | Nome, contato, currículo, formação e experiência profissional | Conduzir o processo seletivo e avaliar aderência à vaga | Procedimentos preliminares de contrato e consentimento, quando aplicável |
| Quem nos escreve | Endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem | Responder e registrar o atendimento | Legítimo interesse |
Nessa condição, não tratamos dados pessoais sensíveis como parte da nossa operação comercial. Se você nos enviar espontaneamente informações dessa natureza por e-mail, pedimos que não o faça: o canal não é adequado para isso.
4. Dados de plataformas de clientes
Parte do nosso trabalho é construir e manter plataformas usadas por clínicas, operadoras e outras organizações de saúde. Nessas plataformas podem circular dados de pacientes, inclusive dados sobre saúde, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis e protege com exigência maior.
Nesses casos:
- a organização contratante é a controladora e é ela quem decide quais dados são coletados, para quê e por quanto tempo;
- a Em Tempo Saúde atua como operadora, tratando os dados apenas conforme instrução dessa organização e do que está previsto em contrato;
- o acesso da nossa equipe técnica à base de produção é restrito ao necessário para manutenção, correção de defeito e suporte, sujeito a dever de confidencialidade e a controle de acesso;
- não usamos dados de pacientes para finalidade própria nem os reaproveitamos para outros clientes.
Se você é paciente ou usuário de uma dessas plataformas, seu pedido de acesso, correção ou exclusão deve ser dirigido à clínica ou organização que o atendeu. Se você nos procurar diretamente, encaminharemos o pedido a ela e informaremos você.
Cada plataforma tem o seu próprio aviso de privacidade, publicado pela organização responsável. Este documento não substitui aquele.
5. Este site
Este site é composto por páginas estáticas. Ele não possui formulários, área de login, chat, pixel de rastreamento ou ferramenta de análise de audiência. Não criamos perfil de navegação e não acompanhamos você entre sites.
O que acontece quando você acessa
- Registros técnicos do servidor. Como em qualquer servidor web, podem ser gerados registros de acesso contendo endereço IP, data e hora e a página solicitada. Servem apenas para segurança, diagnóstico e continuidade do serviço, com base no legítimo interesse.
- Fontes tipográficas. As fontes usadas nas páginas são carregadas do serviço Google Fonts. Nesse carregamento, o seu endereço IP é transmitido ao Google, que atua como provedor desse serviço. O Google Fonts não instala cookies neste site.
- E-mail que você nos envia. O contato do site é um endereço de e-mail. Nada é enviado a nós enquanto você não escrever por vontade própria. O que você escrever é tratado conforme a seção 3.
7. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados pessoais somente quando há necessidade concreta e amparo legal. As categorias são:
- Fornecedores de tecnologia que sustentam a nossa operação, como serviços de hospedagem, banco de dados, correio eletrônico e ferramentas de gestão. Atuam como operadores, sob contrato e sem autonomia sobre os dados.
- Prestadores de serviços profissionais, como contabilidade e assessoria jurídica, no limite necessário à sua atuação.
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal, requisição de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. A relação atualizada dos nossos fornecedores que tratam dados pessoais pode ser solicitada pelo canal indicado na seção 12.
8. Transferência internacional
Parte dos serviços de tecnologia que utilizamos é prestada por empresas sediadas fora do Brasil ou com infraestrutura no exterior. Nessas hipóteses pode ocorrer transferência internacional de dados pessoais.
Quando isso acontece, exigimos que o fornecedor ofereça grau de proteção compatível com o previsto na LGPD, por meio de cláusulas contratuais específicas e das garantias admitidas pelo artigo 33 da lei.
9. Por quanto tempo guardamos
Guardamos dados pessoais apenas enquanto houver finalidade que justifique a guarda. Na prática, os critérios são:
- enquanto durar a relação contratual ou comercial;
- depois disso, pelos prazos de guarda impostos por lei, em especial as obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas;
- enquanto for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, observados os prazos de prescrição.
Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados. Currículos de candidatos não aproveitados são descartados ao fim do processo seletivo, salvo se você autorizar a manutenção em cadastro para oportunidades futuras.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida. Entre elas:
- controle de acesso por necessidade, com concessão e revogação registradas;
- uso de canais e serviços com criptografia em trânsito;
- dever de confidencialidade formalizado com equipe e prestadores;
- procedimento definido para tratamento de incidentes de segurança, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares nas hipóteses previstas em lei.
Nenhuma medida elimina o risco por completo. Se ocorrer um incidente de segurança capaz de acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos nos termos do artigo 48 da LGPD.
11. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências dessa recusa;
- revogar o consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
- opor-se a tratamento feito com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, se houver descumprimento da lei.
Para atender ao pedido, podemos precisar confirmar a sua identidade. Respondemos no prazo previsto na LGPD e, quando não for possível atender, explicamos o motivo.
12. Como falar conosco
Pedidos relacionados a dados pessoais, dúvidas sobre este Aviso e comunicações ao encarregado devem ser enviados para:
privacidade@emtemposaude.com.br
Esse é o canal oficial. Mensagens enviadas por outros meios podem não ser registradas como pedido de titular.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, pelos canais oficiais do órgão.
13. Alterações neste aviso
Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças na nossa operação, nos serviços que utilizamos ou na regulamentação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada por número de versão e data de início de vigência no topo do documento.
Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de relacionamento aos titulares afetados, quando cabível.